Quando a Psicologia entra no processo
Laudos e avaliações psicológicas podem aparecer em diferentes momentos: na análise de testemunhos, na compreensão do contexto do fato, em avaliações do acusado ou de testemunhas, ou em autópsias psicológicas em casos de morte com circunstâncias controversas.
Em cada um desses cenários, a assistente técnica examina se a prova foi produzida com método adequado e se as conclusões têm sustentação científica.
Apoio na instrução e no plenário
Na instrução, elaboro quesitos e parecer técnico sobre os laudos existentes. Para o plenário, ofereço suporte na preparação de perguntas técnicas para a oitiva do perito, ajudando o advogado a explorar com segurança os pontos frágeis do laudo.
O CPP permite que as partes requeiram a oitiva dos peritos e que os assistentes técnicos apresentem pareceres ou sejam inquiridos em audiência (art. 159, §5º).
Linguagem clara para quem decide
No Júri, quem decide são jurados leigos. Por isso, o parecer e as orientações são construídos em linguagem acessível, sem perder o rigor técnico.
Perguntas frequentes
A assistente técnica pode ser ouvida no Júri?
O CPP prevê que os assistentes técnicos podem apresentar pareceres e ser inquiridos em audiência (art. 159, §5º, II). A estratégia sobre a oitiva é definida com o advogado.
Com quanto tempo de antecedência devo contratar antes do plenário?
Quanto antes, melhor. O ideal é ter tempo para estudo completo dos autos, elaboração de parecer e preparação das perguntas técnicas.
Você atende processos de outros estados?
Sim. A atuação é nacional, com análise dos autos eletrônicos e reuniões on-line.